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Sancionada há vinte anos, a lei 10.639/2003 abriu espaço para as relações étnico-raciais no currículo das redes de ensino. Cinco anos depois, a lei 11.645/2008 ampliou o espectro da questão ao incluir a temática dos povos originários. Entretanto, movimentos populares alertam que, na prática, a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas salas de aula ainda é um desafio no país.

No sentido de favorecer a lefetividade da legislação brasileira, a ONG Ação Educativa, lançou, neste mês de dezembro, a nova edição dos Indicadores da Qualidade na Educação – Relações Raciais na Escola: antirracismo em movimento. A publicação serve como referência metodológica para uma autoavaliação sobre o enfrentamento do racismo nas instituições educativas.De uma forma geral, o material propõe a realização de um diagnóstico participativo sobre a postura da instituição de ensino diante do racismo. Com os dados, cada instituição pode identificar prioridades e estabelecer planos de ações.

“A metodologia vai provocar conversas e debates na escola para que, em conjunto, a comunidade escolar avalie como a escola está enfrentando o racismo nos relacionamentos e atitudes do cotidiano”, afirma Denise Carreira, professora de Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e associada da Ação Educativa, em entrevista ao programa Bem Viver.

Ficha técnica:
27-12-23 – PROGRAMA BEM VIVER
Veículo – Rádio Brasil de Fato
Tempo: 0o:59:28
Apresentação: Daniel Lamir
Roteiro: Afonso Bezerra
Edição: Douglas Matos e Daniel Lamir
Trabalhos técnicos: André Paroche
Produção: Mariana Lemos
Supervisão de reportagem: Rodrigo Gomes
Direção de programas de Rádio: Camila Salmazio
Coordenação de Rádio e TV: Monyse Ravena
Direção Executiva: Nina Fideles
Agradecimento: Equipe de Jornalismo do Brasil de Fato
Foto: Agência Brasil