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O Pará deve se tornar o primeiro estado do país a ter uma lei que garante licença menstrual para servidoras estaduais. A proposta já recebeu aval dos deputados e espera somente a sanção do governador Helder Barbalho (MDB).
O texto aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) afirma que, mediante atestado médico, mulheres e pessoas que menstruam têm direito a três dias de afastamento, caso apresentem “sintomas graves relacionados ao fluxo menstrual”.
Satisfeita com o resultado, a autora do projeto, deputada Lívia Duarte (PSOL-PA), está confiante que o próximo passo é ampliar a medida para, também, trabalhadoras e trabalhadores que atuem na iniciativa privada.
Segundo ela, esse ponto não foi incluído na versão apresentada inicial por “medo e receio de não sermos capazes de fazer o devido monitoramento nas empresas privadas”, afirmou em entrevista ao programa Bem Viver desta quarta-feira (11).
Ficha técnica:
Apresentação: Lucas Weber
Roteiro: Anelize Moreira
Edição e produção: Daniel Lamir e Douglas Matos
Trabalhos técnicos: Lua Gatinoni, André Paroche e Adilson Oliveira
Supervisão de reportagem: Rodrigo Gomes
Coordenação de Rádio e TV: Monyse Ravena
Direção de programas de áudio: Camila Salmazio
Direção executiva: Nina Fideles
Apoio: Equipe de Jornalismo do Brasil de Fato
Foto: Marcos Barbosa