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A expectativa de votação da reforma tributária tem dominado os debates em Brasília (DF). Nesta semana, a capital federal foi ponto de encontro de governadores e prefeitos de todo país no ímpeto de articular com congresso, principalmente, como a nova medida deve afetar a arrecadação de impostos.
O projeto que vai a votação é de 2019. Prevê, basicamente, a unificação de impostos para simplificação do sistema tributário nacional. Essa ideia está no relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) sobre a proposta. É o documento que, no final das contas, será votado na Câmara.
Entre os principais pontos da medida é a substituição do IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que será gerida pela União, e um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido pelos estados e municípios.
Embora se trata de um debate que trata de termos que afastam a população do centro da discussão, o que está em jogo vai afetar diretamente o dia a dia das pessoas.
Um dos pontos é como se deve alterar a taxação de produtos alimentícios.
Marcello Fragano Baird, coordenador de relações políticas da organização ACT Promoção da Saúde, afirmou que a proposta de reforma abre a possibilidade para que alimentos não saudáveis tenham a tributação reduzida. Ao mesmo tempo, deve aumentar impostos sobre hortaliças e frutas, o que não é desejável.
Ficha técnica:
Apresentação: Lucas Weber
Roteiro: Geisa Marques
Edição e produção: Daniel Lamir e Douglas Matos
Trabalhos técnicos: Lua Gatinoni, André Paroche e Adilson Oliveira
Supervisão: Rodrigo Gomes
Coordenação: Camila Salmazio
Direção: Nina Fideles
Apoio: Equipe de Jornalismo do Brasil de Fato
Foto: Agência Brasil