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Organizações indígenas se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na última semana, para entender como se dará a tramitação do PL 490 (no senado, PL 2903), no Congresso. O projeto, conhecido como Marco Temporal, por mudar a forma como são reconhecidas as demarcações de terras indígenas, recebeu tratamento de urgência pela Câmara dos Deputados, atropelando ritos da casa e até mesmo o STF (Supremo Tribunal Federal), que deverá tratar de matéria similar nesta semana.
Um dos presentes à reunião, o coordenador executivo da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), Kleber Karipuna, afirma ter ouvido de Pacheco o compromisso de que haverá tempo suficiente para o debate no Congresso e que todos os envolvidos no processo serão escutados durante a tramitação do PL.
“Nessa reunião nós colocamos todos os riscos, todas as inconstitucionalidades que contém no bojo do PL, e ele colocou para a gente o seu compromisso em tramitar de uma maneira mais cautelosa, porque ele entende que é uma pauta delicada, assim como outras pautas”, explica Karipuna.
O coordenador da APIB é o convidado desta semana no BDF Entrevista. Karipuna explica que, apesar da pressa na aprovação do PL pelos deputados, foi graças à articulação das organizações indígenas que atuam em Brasília que o projeto dormiu durante mais de 10 anos nas gavetas da Câmara Federal.
Ficha Técnica:
Direção e Entrevista: José Edurado Bernardes
Produção: Camila Mattos
Edição: Leonardo Rodrigues
Edição de podcast: Daniel Lamir e Douglas Matos
Edição técnica do podcast: Adilson Oliveira
Arte: Cesar Habert Paciornik
Coordenação de Audiovisual: Monyse Ravena
Coordenação de Jornalismo: Glauco Faria
Coordenação de Rádio: Camila Salmazio
Coordenação de Redes Sociais: Cris Rodrigues
Direção de programas: Isa Chedid
Direção-geral: Nina Fideles
Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil