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No 8 de Março, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional uma lei que estabelece igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função no mercado de trabalho. Apesar de a determinação já estar prevista em diversos dispositivos, o Projeto de Lei estabelece novos parâmetros, principalmente de fiscalização, que podem ser decisivos para a implementação, de fato, desta medida.
A nova lei determina que o Ministério do Trabalho e o Ministério Público serão responsáveis por investigar e punir empresas que não cumprirem a legislação. No entanto, as dificuldades de implementação do projeto passam por um enfrentamento estrutural da sociedade patriarcal brasileira.
Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, “só uma legislação não dá conta do que é a questão da igualdade”. “Ela não passa por um decreto, ela passa também pela questão da ascensão das mulheres no mercado de trabalho. Passa também pela responsabilidade, única e exclusiva delas, hoje, com a questão do cuidado”, explica a ministra.
Convidada desta semana no BdF Entrevista, Cida Gonçalves, militante histórica do movimento feminista brasileiro, lembra que ainda é responsabilidade das mulheres, temas como o cuidado com as crianças, com os mais velhos e com a saúde dos demais parentes.
Ficha Técnica:
Direção e Entrevista: José Eduardo Bernardes
Produção: Camila Mattos
Edição: Leonardo Rodrigues
Edição de podcast: Daniel Lamir e Douglas Matos
Edição técnica do podcast: Adilson Oliveira
Arte: Cesar Habert Paciornik
Coordenação de Audiovisual: Monyse Ravena
Coordenação de Jornalismo: Glauco Faria
Coordenação de Rádio: Camila Salmazio
Coordenação de Redes Sociais: Cris Rodrigues
Direção de programas: Isa Chedid
Direção-geral: Nina Fideles
Foto: Ministério do Turismo/ Fotos Públicas