Podcast: Play in new window | Download | Embed
Subscribe: RSS
Depois de uma longa trajetória, entre vai e vem no Congresso e veto presidencial, a Lei Paulo Gustavo está na reta final de regularização e pode começar a repassar os R$ 3,8 bilhões de recursos para estados e municípios a partir de abril.
Apresentada há quase dois anos, a medida foi criada como forma de amparo aos artistas e coletivos culturais e é uma das grandes apostas do Ministério da Cultura, afirma Thiago Rocha Leandro, diretor da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios, da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Em entrevista ao programa Bem Viver, na edição desta segunda-feira (27), o secretário confirmou que a regularização da lei está na fase final e “esse processo deve acabar no próximo mês [abril], quando vamos publicar o decreto e os municípios e estados podem colocar os planos de trabalho e começar a receber os primeiros recursos.”
No entanto, Thiago Rocha alerta aos artistas e coletivos que “o momento é agora. A Lei Paulo Gustavo traz um ponto que é a obrigação dos gestores de porém diálogo com a sociedade civil para lançamento dos editais.”
Segundo Rocha, “alguns municípios estão se adiantando, mas outros precisam ser provocados, precisam ser lembrados”.
Até o lançamento oficial da Lei, o Ministério da Cultura vem realizando diálogos com comitês e conselhos relacionados à área em todos os estados do país. “A gente não acredita em construção impostar, estamos em debate com as pontas, falando com os comitês e conselhos brasil afora para construir uma regulamentação que de conta da diversidade cultural que existe no país”.
Ficha Técnica:
Apresentação: Lucas Weber
Roteiro: Geisa Marques
Edição e produção: Lucas Weber, Daniel Lamir e Douglas Matos
Trabalhos técnicos: André Paroche, Adilson Oliveira e Lua Gatinoni
Supervisão: Rodrigo Gomes
Coordenação: Camila Salmazio
Direção: Nina Fideles
Apoio: Equipe de Jornalismo do Brasil de Fato
Foto em Destaque: divulgação