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A primeira constatação da equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi de que faltava dinheiro para custear programas sociais, como o Bolsa Família. Além de outros, como o Farmácia Popular e o Programa de Saúde Indígena. O núcleo de transição vem elaborando propostas para garantir recursos para essas áreas. E a alternativa apresentada foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.
A proposta prevê retirar do chamado Teto de Gastos esses investimentos necessários, que não foram previstos no orçamento pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL). Economistas, parlamentares e a equipe do novo governo defendem a necessidade e a urgência da medida. Por outro lado, representantes do mercado financeiro se opõem à flexibilização do limite de gastos.
A PEC da Transição pretende garantir dinheiro para que o Estado possa atuar em setores fundamentais, como saúde e educação. Quem explica é o economista André Roncaglia, professor na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), entrevistado desta sexta-feira (16) no Programa Bem Viver.
“A PEC restaura a capacidade estatal de atuar em setores fundamentais como saúde e educação, resgatar obras paradas, fazer manutenção do equipamento público que está caindo aos pedaços”, explica Roncaglia. “Também coloca de maneira bem clara a ficção que é o Teto de Gastos”, completa.
Ficha técnica:
Apresentação: Nara Lacerda
Roteiro: Geisa Marques
Edição e produção: Lucas Weber, Douglas Matos e Daniel Lamir
Trabalhos técnicos: André Paroche, Adilson Oliveira e Lua Gatinoni
Supervisão: Rodrigo Gomes
Coordenação: Camila Salmazio
Direção: Nina Fideles
Apoio: Equipe de Jornalismo do Brasil de Fato
Foto em destaque: Levante Popular da Juventude/Divulgação