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A retomada do Fundo Amazônia, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (3), é a reconquista de um prêmio dado ao Brasil por ter feito um combate exemplar ao desmatamento no bioma.
“A iniciativa global foi criada no BNDES (Bando Nacional de Desenvolvimento Social) para que o Banco recebesse um aporte do governo norueguês e, depois, alemão em reconhecimento e para dar continuidade ao combate ao desmatamento significativo nos governos petistas”, explica Adriana Ramos, coordenadora de Política e Direito Socioambiental no Instituto Socioambiental (ISA), em entrevista ao programa Bem Viver desta terça-feira (8).
A pesquisadora ressalta que o “Brasil foi um dos países que mais combateu a emissão de gases do efeito estufa, e isso qualificou a receber esse aporte milionário”.
No segundo mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o desmatamento caiu 70% na Amazônia. Não foi apenas a maior queda já registrada na devastação ambiental, mas também uma das maiores reduções de emissões de gases do efeito estufa já operadas na história recente, o que levou o Brasil a se transformar em um protagonista na agenda climática.
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que obriga que o governo Bolsonaro retome a iniciativa global. Por conta da descontinuidade da atual gestão, mais de R$ 3,2 bilhões estavam parados.
Por 10 votos a 1, os ministros acolheram a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, movida por Rede Sustentabilidade, PSB, PT e PSOL, que exigia a retomada do Fundo Amazônia. A ADO considera que o governo Bolsonaro se omitiu de forma dolosa e inconstitucional.
Ficha técnica:
Apresentação: Nara Lacerda
Roteiro: Lucas Weber
Edição e produção: Lucas Weber, Douglas Matos, Daniel Lamir
Trabalhos técnicos: Emerson Ramos, Adilson Oliveira e Lua Gatinoni
Supervisão: Rodrigo Gomes
Coordenação: Camila Salmazio
Direção: Nina Fideles
Apoio: Equipe de Jornalismo do Brasil de Fato
Foto em destaque: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil