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O ano de 2024 foi marcado pelo debate em torno da regulamentação da reforma tributária no Congresso Nacional. Entre as diversas temáticas que o texto abrange, uma pauta em específico mobilizou movimentos populares, sociedade civil e forças políticas: o chamado Imposto Seletivo, que prevê uma cobrança maior de tributos para produtos que fazem mal à saúde.

Ele faz parte do conjunto de medidas destinadas a mudanças tributárias sobre o consumo, que foram aprovadas em 2023. Já em fevereiro, o governo sinalizou prioridade para o debate em torno dessa regulamentação. O assunto foi citado na mensagem enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional por ocasião da abertura dos trabalhos do parlamento.

Embora a pauta do imposto seletivo seja histórica para o setor da saúde, o debate deste ano alcançou novos patamares e chegou às redes sociais e à população. Em entrevista ao Brasil de Fato, a socióloga Paula Johns, diretora executiva da ACT Promoção da Saúde, afirmou que o destaque recebido pelo tema abre espaço para democratizar as informações sobre o sistema de cobrança de tributos no Brasil.

“Se pensarmos na reforma tributária como um todo, ela é gigantesca. Ela muda completamente o sistema tributário no Brasil. O fato de um ponto da reforma ter recebido destaque no debate público diz muito sobre o tamanho dessa conquista.”

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Ficha técnica:
31-12-24 – PROGRAMA BEM VIVER
Veículo – Rádio Brasil de Fato
Tempo: 01:00:48
Apresentação: Afonso Bezerra
Roteiro: Afonso Bezerra
Edição e Produção: Daniel Lamir, Lucas Weber e Mariana Rara.
Trabalhos técnicos: André Paroche, Lua Gatinoni e Adilson Oliveira
Direção de programas de Áudio: Camila Salmazio
Coordenação de Áudio e Vídeo: Monyse Ravena
Direção Executiva: Nina Fideles
Agradecimento: Equipe de Jornalismo do Brasil de Fato
Foto: Jaqueline Deister/ Brasil de Fato