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Às vésperas do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena, que completa 20 anos em 2024, a deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) quer aproveitar a vinda de, aproximadamente, 10 mil indígenas de todo Brasil para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a reagir ao Congresso sobre o marco temporal.
A tese foi aprovada no parlamento e promulgada no início deste ano, alterando o entendimento sobre demarcação de terras indígenas. Pelo texto aprovado, só são reconhecidos territórios ocupados pelas comunidades originários no dia 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. Psol, Rede e a Articulação dos Povos Indígenas (Apib) entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF pedindo a revisão da lei.
“Nós estamos tentando articular para o próxima semana uma agenda no STF para tratar sobre essa ADI. E aqui na Casa vários parlamentares já estão com a PEC [Proposta de Emenda à Constituição] pronta, uma vez o STF dê aceno, eles já estão se preparando para entrar com a PEC”, explicou a deputada em entrevista ao programa Bem Viver desta sexta-feira (19), Dia Nacional dos Povos Indígenas.
Ficha técnica:
19-04-24 – PROGRAMA BEM VIVER
Veículo – Rádio Brasil de Fato
Tempo: 00:59:59
Apresentação: Lucas Weber
Roteiro: Daniel Lamir
Edição e Produção: Mariana Lemos e Douglas Matos
Trabalhos técnicos: André Paroche, Lua Gatinoni e Adilson Oliveira
Supervisão de reportagem: Rodrigo Gomes
Direção de programas de Áudio: Camila Salmazio
Coordenação de Rádio e TV: Monyse Ravena
Direção Executiva: Nina Fideles
Agradecimento: Equipe de Jornalismo do Brasil de Fato