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A Coalizão Negra por Direitos, junto com organizações de familiares de vítimas do Estado, pressiona o Supremo Tribunal Federal (STF) para que reconheça o racismo institucional no Brasil. A ação, protocolada em 2022, pede que o governo elabore um A ação pede que o STF imponha ao governo o estabelecimento de um “Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Institucional e à Política de Morte ao Povo Preto”.

Em entrevista ao programa Bem Viver da Brasil de Fato desta sexta-feira (01), a advogada da Coalizão Negra por Direitos, Ágata de Miranda, explicou que a ação busca o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional em relação aos direitos da população negra.

“O que a gente está pedindo é que o STF reconheça que o racismo estrutura as desigualdades no Brasil e que essas desigualdades são fruto de práticas discriminatórias das próprias instituições constitucionais”, afirmou.

A ação também pede que o governo elabore um plano nacional de reparação que atenda às demandas da população negra em áreas como segurança pública, saúde e segurança alimentar. “Esse plano precisa ser elaborado com participação da sociedade civil e precisa ter metas e prazos concretos”, disse Ágata.

A advogada também destacou que o movimento negro tem uma longa história de luta contra o racismo e que a ação é mais uma etapa dessa luta. “O movimento negro brasileiro apresenta historicamente um projeto de vida ao povo brasileiro e ao povo negro”, afirmou.

Questionada sobre as formas pelas quais o movimento negro pretende pressionar o Estado a implementar ações práticas caso o Supremo acate a “ADPF das Vidas Negras”, Ágatha diz que a Coalizão Negra seguirá “perseguindo a agenda de incidência política de promoção dos direitos da população negra, com uma atuação no âmbito doméstico e internacional”.

O STF deve julgar a ação em breve.

Ficha técnica:

01-12-2023 – PROGRAMA BEM VIVER
Veículo – Rádio Brasil de Fato
Tempo: 00:53:30
Apresentação: Letycia Holanda
Roteiro: Neil Soares e Andreson Almeida
Edição: Daniel Lamir e Douglas Matos
Produção: Letycia Holanda, Neil Soares e Andreson Almeida
Trabalhos técnicos: Emerson Ramos
Supervisão de reportagem: Rodrigo Gomes
Direção de programas de rádio: Camila Salmazio
Coordenação: Monyse Ravena
Direção executiva: Nina Fideles
Apoio: Equipe de Jornalismo do Brasil de Fato