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Descontinuado logo no primeiro ano da gestão Bolsonaro, a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) ainda não tem data definida para ser recriado e deve ter o prazo para ser apresentado, que venceria em maio, postergado por mais 45 dias.
O órgão foi instituído, oficialmente, em 2012, por uma portaria do Ministério do Meio Ambiente que determinou a criação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e, posteriormente, da Comissão, com objetivo de monitorar as ações da Política.
Por anos, essas instâncias funcionaram no governo federal, sendo ferramentas de apoio importantes para programas como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e também o Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
“Mas a maior importância que a CNAPO teve nesses anos foi ser um ponto de referência para organizar a produção agroecológica e orgânica no país. Por muitos anos, a gente tinha projetos, ações, que estimulavam essas produções, mas não se conversavam entre si”, explica Flávia Londres, secretária-executiva da ANA (Articulação Nacional da Agroecologia).
Londres é integrante do Grupo de Trabalho Técnico criado ainda em março com objetivo de dar condições para a recriação da CNAPO.
“A CNAPO não pode ser reconstituíta da forma original por conta do decreto, publicado nos primeiros dias do governo Lula, que determina que a composição dos membros de órgãos como esses precisa ser de 50% mulheres e 20% de pessoas negros e negras. E a CNAPO não tinha essa formação. Por tanto, os integrantes que compunham a Comissão foram convocadas para participar de um Grupo de Trabalho Técnico para fazer a reconstrução do órgão da maneira correta”, explica Londres.
Ficha Técnica:
Apresentação: Lucas Weber
Roteiro: Geisa Marques
Edição e produção: Lucas Weber, Daniel Lamir e Douglas Matos
Trabalhos técnicos: André Paroche, Adilson Oliveira e Lua Gatinoni
Supervisão: Rodrigo Gomes
Coordenação: Camila Salmazio
Direção: Nina Fideles
Apoio: Equipe de Jornalismo do Brasil de Fato
Foto em destaque: MST