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O Projeto de Lei (PL) 2630/2020, ou PL da Regulação das Redes, voltou a esquentar a discussão sobre a democratização das redes no Congresso Nacional. O texto institui a “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”, e prevê medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais e chegou a ser apelidado inicialmente de PL das Fake News.

Na visão do comentarista João Pedro Stédile, liderança do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o Brasil vive, em diversas frentes, um período intenso da luta de classes. A questão não é diferente com o PL da Regulação das Redes, que, segundo ele, surge como “um componente em defesa da democracia e do anti-imperialismo”.

A advogada Flávia Lefèvre, especialista em telecomunicações, direito do consumidor e direitos digitais, explica que a disputa em torno da PL 2630 é travada entre o Governo Federal e as bigTechs, como a Google, a Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp), o Twitter e o TikTok.

O deputado federal, João Daniel (PT), confirmou ao Três por Quatro a presença de lobistas das grandes plataformas em todos os cantos do Congresso Nacional para tentar influenciar a votação do texto.

Ficha Técnica

Apresentação: Nara Lacerda, Igor Carvalho
Comentários: João Pedro Stedile
Direção: Rodrigo Gomes
Produção: Letycia Holanda
Roteiro: Rodrigo Gomes e Letycia Holanda
Trilha sonora original: Alejandra Luciani
Trabalhos técnicos: Lua Gatinoni
Coordenação de Rádio: Camila Salmazio
Direção de jornalismo: Nina Fideles
Identidade visual: Mayara Fujitani
Arte episódio: Mayara Fujitani