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“Por que os sindicatos não foram envolvidos no TAC [Termo de Ajuste de Conduta] firmado entre o Ministério Público do Trabalho e as vinícolas?”. O questionamento é do especialista Gustavo Ferroni, Coordenador Justiça rural e Desenvolvimento da Oxfam.
Na semana passada, as produtoras de vinho Aurora, Garibaldi e Salton ,envolvidas no caso dos 207 trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão no Rio Grande do Sul, assinaram um acordo de indenizações por danos morais no valor de R$ 7 milhões, que serão pagos às vitimas e também a instituições de combate a estes crimes.
O valor ficou definido em acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), assinado após audiência que durou mais de oito horas. Os termos preveem ainda 21 obrigações a serem cumpridas pelas vinícolas para aperfeiçoar o processo de tomada de serviços, incluindo a fiscalização das condições de trabalho e os direitos dos terceirizados para evitar que situações semelhantes aconteçam.
Na opinião de Ferroni o acordo falha, principalmente, por não envolver os sindicatos. “São instituições de direitos humanos, não podemos nos esquecer disso”, defende o especialista.
“Na conversão universal dos direitos humanos os sindicatos são uma das poucas instituições citadas”.
O especialista vai além. Ferroni argumenta que “em locais onde os sindicatos do campo podem atuar não existem situações como essa. Podem haver infrações, mas trabalho análogo à escravidão, não”.
No entanto, segundo o coordenador, os sindicatos estão ausentes, “muito por conta dos empregadores que firmam acordos coletivos excluindo a presença dos sindicatos”.
A argumentação de Ferroni parte do ponto de que o combate ao trabalho análogo à escravidão passa, principalmente, pela prevenção e fiscalização, não apenas pela punição”
“São alguns pontos. Primeiro precisamos prevenir, que significa garantir bons salários aos trabalhadores do campo e acesso à políticas públicas. Em Pernambuco, existe uma política de transferência de renda para trabalhadores safristas quando eles estão no período entressafras, destaca Ferroni.
Ficha Técnica:
Apresentação: Lucas Weber
Roteiro: Geisa Marques
Edição e produção: Lucas Weber, Daniel Lamir e Douglas Matos
Trabalhos técnicos: André Paroche, Adilson Oliveira e Lua Gatinoni
Supervisão: Rodrigo Gomes
Coordenação: Camila Salmazio
Direção: Nina Fideles
Apoio: Equipe de Jornalismo do Brasil de Fato
Foto em Destaque: Sérgio Carvalho/ Inspeção do Trabalho