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Não era fake news a afirmação do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que, atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno do Ensino fundamental e médio é de R$ 0,36.
O petista trouxe esse dado repetidas vezes durante os debates promovidos durante o segundo turno das eleições deste ano.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), responsável pela merenda escolar desde 1955, está há 12 anos sem ser reajustado pela inflação. E nos últimos cinco anos ele não recebe nenhum tipo de correção.
“Há um descompromisso com as políticas de segurança alimentar e assistência social. A gente percebe uma redução no orçamento entre meados de 2016 e início em 2017”, argumenta a nutricionista Gabriele Carvalho, coordenadora de Projeto na Fian e assessora de Segurança Alimentar do Observatório da Alimentação Escolar, em entrevista ao programa Bem Viver desta quinta-feira (10).
A pesquisadora destaca que o Pnae foi um dos alvos desse descompromisso governamental, agravado recentemente, em agosto deste ano, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL), vetou uma proposta que previa um reajuste de 34% do orçamento do Pnae para 2023.
A prposta vetada foi elaborada em parte pela equipe técnica da Fian, organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas. Pelos cálculos apresentados, essa correção seria a mínima para que o programa voltasse aos níveis de 2017, quando houve o último reajuste.
Se fosse aprovado apenas a correção de 34%, seriam destinados pelo menos, R$ 5,53 bilhões à alimentação escolar, um aumento de R$ 1,5 bilhão em relação aos R$ 3,96 bilhões atuais.
Ficha técnica:
Apresentação: Nara Lacerda
Roteiro: Geisa Marques
Edição e produção: Lucas Weber, Douglas Matos, Daniel Lamir
Trabalhos técnicos: Emerson Ramos, Adilson Oliveira e Lua Gatinoni
Supervisão: Rodrigo Gomes
Coordenação: Camila Salmazio
Direção: Nina Fideles
Apoio: Equipe de Jornalismo do Brasil de Fato
Foto em destaque: Agência Brasil